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Processo: AIRR - 20231-44.2021.5.04.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20231-44.2021.5.04.0012
N�mero no TRT de Origem: ROT-20231/2021-0012-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR DIAS NEVES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Agravado(s): JOEL LOPES GONCALVES
Advogado: Dr. FERNANDA OLIVA GRESELE
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Petição: 546359/2024 - Instrumento de Mandato
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 16/08/2024
16/08/2024
Autuado
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
22/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2024
Recebidos os autos
22/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/11/2022
Transitado em Julgado em 16/11/2022
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 21/06/2022
20/06/2022
Autuado
11/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2022
Recebidos os autos no TST
09/06/2022
Pré-Autuação