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Processo: RR - 100204-82.2020.5.01.0039
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100204/2020-0039-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo Espíndola
 
Recorrido(s): ADRIANA DA CRUZ BOTELHO
Advogado: Dr. LEANDRO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Recorrido(s): CAROLINE BRITO BARBOSA DE JESUS
Advogado: Dr. LEANDRO VIANNA BOTELHO DE SOUZA
 
Recorrido(s): DAMIANA CRISTINA FERNANDES DA SILVA
Advogado: Dr. LEANDRO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Petição: 551969/2022 - Recurso Extraordinário
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Não conhecido o Recurso
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 29/06/2022
22/06/2022
Autuado
16/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2022
Recebidos os autos no TST
13/06/2022
Pré-Autuação