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Processo: RR - 10370-38.2020.5.15.0020
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10370/2020-0020-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Recorrido(s): FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. BENEDITO ADJAR FARIA
 
Advogado: Dr. GILMAR LUIZ PEREIRA E SILVA
 
Recorrido(s): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
 
Recorrido(s): KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 
Recorrido(s): KAER TECNOLOGIA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME
 
Recorrido(s): FERNANDO AGUILERA
 
Recorrido(s): ERIKA SARETTA DE ANDRADE
 
Recorrido(s): MIRIAN ARMANDO SARETTA
 
Recorrido(s): ELIAS RODRIGUES
 
Recorrido(s): PATRICIA AMORIM SILVA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SETR2 em 02/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1909/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3141/2025/SEPREX em 25/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 319/2024/SEPREX em 29/02/2024
19/02/2024
Publicado despacho em 19/02/2024
16/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2203/2023/SETR2 em 11/09/2023
06/09/2023
Petição: 463725/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1815/2023/SETR2 em 31/07/2023 (pauta)
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2022
21/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1816/2022/SETR2 em 12/09/2022
06/09/2022
Petição: 465535/2022 - Agravo
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 24/06/2022
23/06/2022
Autuado
16/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2022
Recebidos os autos no TST
13/06/2022
Pré-Autuação