Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20014-36.2018.5.04.0002 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20014-36.2018.5.04.0002
N�mero no TRT de Origem: ROT-20014/2018-0002-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Advogada: Dra. CARLA FRANCINE MORAIS D`ANGELO
Procurador: Dr. Igor Moura Maciel
 
Embargado(a): ROBERTO LIMA MENEZES
Advogada: Dra. ANELISE AHRENS HAAG
 
Advogado: Dr. LILIANE RODRIGUES MENEZES
 
Advogada: Dra. SCHEILA BARBOSA ROXO
 
Embargado(a): LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. GIOVANA SCAPINI THOMAS
 

Histórico do processo
12/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2345/2026/SETR8 em 12/10/2026 (pauta)
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 947/2026/SETR8 em 24/04/2026
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 117533/2025 - Embargos Declaratórios
09/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 435/2025/SETR8 em 09/04/2025
01/04/2025
Publicado acórdão em 01/04/2025      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não conhecido o Recurso
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 267/2025/SETR8 em 14/03/2025 (pauta)
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 09:00.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2935/2024/SETR8 em 14/11/2024
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2024
Recebidos os autos
05/07/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/07/2022
Transitado em Julgado em 05/07/2022
04/07/2022
Transitado em Julgado em 04/07/2022
27/06/2022
Transitado em Julgado em 23/06/2022
10/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1188/2022/SETR8 em 10/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/05/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
24/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
24/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 15/02/2022
15/02/2022
Autuado
06/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2022
Recebidos os autos no TST
03/02/2022
Pré-Autuação