Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 31-52.2020.5.11.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-31/2020-0013-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sálvia Haddad
 
Agravado(s): MARLENE SALES DA SILVA
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Agravado(s): SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. André Felipe Morais Matos
 

Histórico do processo
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1450/2025/SETR2 em 03/09/2025
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1159/2025/SETR2 em 23/07/2025 (pauta)
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2333/2025/SEPREX em 30/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2024
Petição: 518228/2024 - Substabelecimento
27/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2248/2023/SEPREX em 04/09/2023
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2023
Petição: 167052/2023 - Recurso Extraordinário
27/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 521/2023/SETR2 em 27/03/2023
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 182/2023/SETR2 em 27/02/2023 (pauta)
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/03/2023 às 13:30.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/11/2022
Petição: 604404/2022 - Embargos Declaratórios
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2298/2022/SETR2 em 03/11/2022
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1992/2022/SETR2 em 03/10/2022 (pauta)
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
17/08/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
30/06/2022
Publicado "ato publicado" em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2022
Petição: 262554/2022 - Agravo
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1096/2022/SETR2 em 30/05/2022
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
14/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
04/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 09/02/2022
09/02/2022
Autuado
05/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2022
Recebidos os autos no TST
04/02/2022
Pré-Autuação