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Processo: RR - 20088-54.2021.5.04.0271
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20088/2021-0271-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): RAFAEL DE OLIVEIRA ZOMER
Advogada: Dra. VERA LÚCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN
 
Recorrido(s): MFM CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/08/2026
Petição: 97899/2026 - Instrumento de Mandato
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/08/2026 às 08:30.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Retirado de Pauta
27/05/2026
Petição: 66530/2026 - Instrumento de Mandato
27/05/2026
Petição: 66528/2026 - Instrumento de Mandato
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
01/07/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/12/2022
Petição: 695331/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Negado provimento ao Agravo
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:00
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/09/2022
Publicado "ato publicado" em 09/09/2022
08/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2022
Petição: 448374/2022 - Agravo
31/08/2022
Petição: 448366/2022 - Instrumento de Mandato
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 29/06/2022
28/06/2022
Autuado
16/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2022
Recebidos os autos no TST
14/06/2022
Pré-Autuação