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Processo: RR - 1001735-62.2019.5.02.0080
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001735/2019-0080-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Recorrido(s): ELIANE BRANCO
Advogada: Dra. ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. CARLA MARCHI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. KARINA LEMOS DI PRÓSPERO RIBEIRO
 
Advogada: Dra. MYLENNE TOMAZ VALBÃO
 
Recorrido(s): FK'S LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. FÁBIO RIBEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
 

Histórico do processo
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 12/11/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1958/2025/SETR2 em 03/11/2025
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1538/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1195/2025/SETR2 em 07/08/2025 (pauta)
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1906/2025/SEPREX em 23/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
01/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1668/2023/SEPREX em 07/07/2023
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2022
Petição: 535925/2022 - Recurso Extraordinário
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1952/2022/SETR2 em 26/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1633/2022/SETR2 em 29/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Petição: 401056/2022 - Instrumento de Mandato
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
08/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 28/06/2022
27/06/2022
Autuado
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2022
Recebidos os autos no TST
15/06/2022
Pré-Autuação