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Processo: RR - 11014-56.2020.5.15.0092
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11014/2020-0092-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Recorrido(s): TATIANE APARECIDA CHIARI FERREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO CREMASCO
 
Recorrido(s): SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1740/2026/SETR3 em 08/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1215/2026/SETR3 em 03/07/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 632/2026/SETR3 em 24/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1499/2025/SEPREX em 05/06/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
27/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1432/2023/SEPREX em 15/06/2023
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3528/2022/SETR3 em 09/01/2023
03/01/2023
Petição: 1152/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
05/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3262/2022/SETR3 em 05/12/2022 (pauta)
24/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30.
23/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/09/2022
Publicado "ato publicado" em 28/09/2022
27/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2493/2022/SETR3 em 23/09/2022
20/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2022
Petição: 492406/2022 - Agravo
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/08/2022
04/07/2022
Autuado
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2022
Recebidos os autos no TST
15/06/2022
Pré-Autuação