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Processo: AIRR - 559-53.2017.5.17.0101 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 559-53.2017.5.17.0101
N�mero no TRT de Origem: ROT-559/2017-0101-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS PEREIRA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): ALEXANDRE AZEREDO DA CUNHA
Advogada: Dra. ANA LUIZA SOARES BRITO
 
Advogado: Dr. JOYCE ROMUALDO BRITO
 

Histórico do processo
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
07/07/2026
Transitado em Julgado em 06/07/2026
06/07/2026
Publicado despacho em 06/07/2026
03/07/2026
Homologada a desistência do recurso      
24/06/2026
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
24/06/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
23/06/2026
Petição: 77826/2026 - Requer providências
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2025
Petição: 302094/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2025
Petição: 235956/2025 - Recurso Extraordinário
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/04/2025
Petição: 116619/2025 - Contrarrazões
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2025
Petição: 96220/2025 - Agravo
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 21/02/2025
21/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
31/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2025
Recebidos os autos
24/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/11/2023
Publicado despacho em 06/11/2023
03/11/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
30/10/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
30/10/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
26/10/2023
Petição: 613906/2023 - Desistência
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2023
Petição: 310973/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2023
Petição: 62324/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 07/12/2022 às 13:30.
16/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Retirado de Pauta
08/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
11/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2022
Petição: 337342/2022 - Agravo
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 27/06/2022
24/06/2022
Autuado
18/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2022
Recebidos os autos no TST
15/06/2022
Pré-Autuação