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Processo: AIRR - 1001193-18.2019.5.02.0703 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1001193-18.2019.5.02.0703
N�mero no TRT de Origem: AP-1001193/2019-0703-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRA
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Agravado(s): ANDRES MORENO CASTILLO JUNIOR
Advogado: Dr. POMPILIO CORREA DE ARAÚJO NETO
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
 
Agravado(s): SYNERGY GROUP CORP
 
Agravado(s): REDSTAR LIMITED CORP
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 04/09/2026
03/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/08/2026
Publicado intimação em 17/08/2026
14/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2026
Petição: 83444/2026 - Contrarrazões
02/07/2026
Petição: 82045/2026 - Agravo Regimental
22/06/2026
Publicado despacho em 22/06/2026
19/06/2026
Não admitidos os Embargos      
03/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/02/2026
Petição: 16064/2026 - Embargos
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
17/10/2025
Petição: 298511/2025 - Embargos Declaratórios
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2025
Recebidos os autos
07/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/11/2023
Petição: 701309/2023 - Instrumento de Mandato
04/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/08/2023
Petição: 395748/2023 - Instrumento de Mandato
22/06/2023
Petição: 336392/2023 - Requer providências
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2023
Petição: 276626/2023 - Instrumento de Mandato
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/10/2022
Petição: 590477/2022 - Contrarrazões
28/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/10/2022
27/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2022
Petição: 556107/2022 - Agravo Regimental
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Não conhecido o recurso.      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 01/08/2022
05/07/2022
Autuado
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2022
Recebidos os autos no TST
15/06/2022
Pré-Autuação