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Processo: RR - 272-76.2020.5.17.0007
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RORSum-272/2020-0007-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CETURB/ES
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. RODRIGO ELLER MAGALHÃES
 
Recorrido(s): ANTONIO CARLOS DA SILVA
Advogado: Dr. FELIPE DADALTO TATAGIBA
 
Recorrido(s): SOLOBRASIL CONSTRUTORA EIRELI
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2023
Publicado intimação em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2023
Petição: 91568/2023 - Recurso Extraordinário
13/02/2023
Justificativa de Voto Vencido      
13/02/2023
Publicado acórdão em 13/02/2023      
10/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Negado provimento ao Agravo
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/11/2022 às 15:00.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/09/2022
Publicado "ato publicado" em 16/09/2022
15/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Petição: 471178/2022 - Agravo
01/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2022
Petição: 339703/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 27/06/2022
24/06/2022
Autuado
18/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2022
Recebidos os autos no TST
15/06/2022
Pré-Autuação