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Processo: AIRR - 1175-03.2017.5.12.0025 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1175-03.2017.5.12.0025
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1175/2017-0025-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogado: Dr. NIVALDO RIBEIRO
 
Agravado(s): GEORGE BARBOSA
Advogado: Dr. ERALDO LACERDA JUNIOR
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
18/08/2026
Petição: 95841/2026 - Requer providências
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/03/2026
Petição: 26315/2026 - Agravo
06/02/2026
Publicado despacho em 06/02/2026
05/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2025
Petição: 279045/2025 - Recurso Extraordinário
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2025
Petição: 96213/2025 - Agravo
11/03/2025
Publicado despacho em 11/03/2025
10/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
05/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2025
Recebidos os autos
24/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
06/11/2023
Publicado despacho em 06/11/2023
03/11/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
31/10/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
31/10/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
30/10/2023
Petição: 621661/2023 - Desistência
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2023
Petição: 121718/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2022
Petição: 428510/2022 - Agravo
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 28/06/2022
27/06/2022
Autuado
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2022
Recebidos os autos no TST
20/06/2022
Pré-Autuação