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Processo: RR - 101412-34.2019.5.01.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101412/2019-0008-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): MARCOS AURELIO BAPTISTA
Advogado: Dr. HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO
 
Recorrido(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
26/01/2026
Petição: 6780/2026 - Pedido de conciliação
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2023
Petição: 559827/2023 - Recurso Extraordinário
25/09/2023
Publicado acórdão em 25/09/2023      
22/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/09/2023 às 09:00.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2023
Petição: 162191/2023 - Agravo Regimental
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 27/06/2022
27/06/2022
Autuado
22/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2022
Recebidos os autos no TST
20/06/2022
Pré-Autuação