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Processo: AIRR - 21120-15.2018.5.04.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21120/2018-0008-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
 
Advogado: Dr. GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DE ANDRADES SAMURIO
 
Recorrido(s): ALEXANDRE CASA NOVA VARGAS
Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2026
Petição: 78845/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2026
Petição: 44252/2026 - Recurso Extraordinário
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623981/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
30/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 30/06/2022
29/06/2022
Autuado
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2022
Petição: 295092/2022 - Instrumento de Mandato
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2022
Recebidos os autos no TST
20/06/2022
Pré-Autuação