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Processo: AIRR - 501-20.2020.5.14.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 501-20.2020.5.14.0007
N�mero no TRT de Origem: ROT-501/2020-0007-14.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogado: Dr. HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO
 
Recorrido(s): FRANCINALDO DA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO MALDONADO RODRIGUES
 
Advogado: Dr. MAURÍLIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Publicado intimação em 18/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2026
Petição: 38898/2026 - Recurso Extraordinário
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/02/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
02/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2024
Recebidos os autos
27/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
16/11/2023
Publicado despacho em 16/11/2023
14/11/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
10/11/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
10/11/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
09/11/2023
Petição: 649829/2023 - Desistência
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/10/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
06/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2023
Publicado intimação em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/05/2023
Petição: 256493/2023 - Recurso Extraordinário
27/03/2023
Publicado acórdão em 27/03/2023      
24/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida do dia 22/03/2023 às 14h.
24/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/03 às 14h.
24/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2022
Petição: 693553/2022 - Embargos Declaratórios
05/12/2022
Publicado acórdão em 05/12/2022      
02/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Negado provimento ao Agravo
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 29/11 às 16h00.
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/09/2022
Publicado "ato publicado" em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2022
Petição: 484621/2022 - Agravo
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 29/06/2022
29/06/2022
Autuado
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação