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Processo: RRAg - 20114-39.2019.5.04.0201 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20114/2019-0201-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Jonathan Fernandes Urban
 
Embargado(a): MARCELO FORTES LUZ
Advogado: Dr. LUÍS LEONARDO GIROTTO
 
Advogado: Dr. RODRIGO ZIMMERMANN
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS
Advogado: Dr. CARMEN REGINA GUIMARAES PIERETTI
 
Advogado: Dr. VIVIANE WAIHRICH MATTER BACIN
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
09/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 497/2026/SETR5 em 09/04/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 83/2026/SETR5 em 19/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/11/2025
Petição: 322156/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1910/2025/SETR5 em 30/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1393/2025/SETR5 em 18/09/2025 (pauta)
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 967/2025/SETR5 em 26/06/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 30/06/2022
29/06/2022
Autuado
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação