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Processo: AIRR - 273-45.2020.5.14.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 273-45.2020.5.14.0007
N�mero no TRT de Origem: ROT-273/2020-0007-14.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO
 
Agravado(s): DEIVISSON CASSIANO BENEVIDES
Advogado: Dr. MARCELO MALDONADO RODRIGUES
 
Advogado: Dr. WELINTON RODRIGUES DE SOUZA
 

Histórico do processo
15/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
28/07/2025
Petição: 216850/2025 - Requer providências
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Negado provimento ao Agravo
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2025
Petição: 62102/2025 - Agravo Regimental
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/02/2025
15/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
08/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2024
Recebidos os autos
12/01/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
12/01/2024
Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
08/11/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
08/11/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
03/11/2023
Petição: 630183/2023 - Requer providências
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/10/2023
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
02/10/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
25/09/2023
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/09/2023
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
22/09/2023
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
10/08/2023
Publicado intimação em 10/08/2023
09/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
09/08/2023
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
11/07/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/06/2023
Petição: 339422/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2023
Petição: 64718/2023 - Recurso Extraordinário
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Negado provimento ao agravo com multa
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/02/2023 às 09:00.
02/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/11/2022
Publicado "ato publicado" em 03/11/2022
28/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2022
Petição: 578910/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 29/06/2022
29/06/2022
Autuado
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação