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Processo: AIRR - 1191-66.2013.5.01.0521 - Fase Atual: Ag-ED-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AP-1191/2013-0521-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MAURECY ROBERTO DE SOUZA
Advogado: Dr. BRENER CASTRO PAIVA
 
Agravado(s): PEDRO PAULO DA SILVEIRA
Advogado: Dr. MARIO PERES AMORIM FILHO
 
Advogado: Dr. RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS
 
Agravado(s): AUTO POSTO ALVORADA DE RESENDE LTDA. - EPP
 
Agravado(s): ANTONIO CARLOS VILELA
Advogado: Dr. ILSON ROBERTO DA COSTA
 
Agravado(s): EGLER DE PAULA SOUZA
 
Agravado(s): POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA
 
Agravado(s): SERVICENTRO SILVEIRA DE MIGUEL PEREIRA LTDA - EPP
 
Agravado(s): AUTO POSTO MANEJO LTDA - EPP
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/10/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2026
Petição: 120899/2026 - Contrarrazões
28/09/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2026
25/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
23/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/04/2026
Petição: 51604/2026 - Requer providências
26/04/2026
Petição: 51278/2026 - Agravo
26/04/2026
Petição: 51277/2026 - Agravo
26/04/2026
Petição: 51264/2026 - Agravo
26/04/2026
Petição: 51263/2026 - Agravo
08/04/2026
Publicado despacho em 08/04/2026
07/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/08/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2025
Petição: 198505/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Petição: 185132/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2025
Petição: 164355/2025 - Recurso Extraordinário
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2025 a 06/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 60504/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 09:00.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/10/2024
Petição: 615402/2024 - Embargos Declaratórios
30/09/2024
Publicado acórdão em 30/09/2024      
27/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2024 a 23/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 24/09/2024 às 14:00.
01/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Petição: 546706/2024 - Juntada de documentos
12/08/2024
Petição: 534117/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2022
06/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2022
Petição: 527620/2022 - Agravo
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/08/2022
07/07/2022
Recebidos os autos para triagem
04/07/2022
Recebidos os autos para triagem
01/07/2022
Autuado
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação