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Processo: RR - 11676-91.2020.5.15.0133 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11676/2020-0133-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TERESA ALVES
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI
 
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Roger de Marqui Rodolpho
 
Procurador: Dr. Tiago Simões Martins Padilha
 
Embargado(a): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 
Advogada: Dra. DANIELA DE FREITAS
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado despacho em 16/12/2025
15/12/2025
Não admitidos os Embargos      
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2025
Petição: 321852/2025 - Embargos
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/11/2022
Petição: 594746/2022 - Recurso Extraordinário
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2022
Publicado "ato publicado" em 08/09/2022
06/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2022
Petição: 390863/2022 - Agravo
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 29/06/2022
29/06/2022
Autuado
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação