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Processo: RRAg - 2026-14.2012.5.01.0481 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2026/2012-0481-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO PESSANHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO BAZHUNI
 
Embargado(a): EDSON JOAQUIM SANT ANNA
Advogado: Dr. JOÃO ALBERTO GUERRA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2026 a 16/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/09/2026
Petição: 118828/2026 - Embargos Declaratórios
23/09/2026
Publicado acórdão em 23/09/2026      
22/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
18/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 494251/2024 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 01/08/2022
05/07/2022
Autuado
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2022
Recebidos os autos no TST
22/06/2022
Pré-Autuação