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Processo: AIRR - 10049-40.2021.5.03.0169 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10049/2021-0169-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO
Advogado: Dr. NAYARA DE FATIMA NORONHA
 
Agravado(s): EMERSON RAIMUNDO DAMIAO
Advogada: Dra. PATRÍCIA PINTO MEIRELES
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2025
17/02/2025
Petição: 39182/2025 - Contraminuta
17/02/2025
Petição: 39170/2025 - Contraminuta
17/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025
Petição: 15142/2025 - Agravo
18/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/09/2024
Petição: 596473/2024 - Embargos Declaratórios
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2024
Petição: 347189/2024 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 17/02/2022
17/02/2022
Autuado
10/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2022
Recebidos os autos no TST
04/02/2022
Pré-Autuação