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Processo: AIRR - 20613-93.2016.5.04.0341 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20613-93.2016.5.04.0341
N�mero no TRT de Origem: RO-20613/2016-0341-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMS S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL BICCA MACHADO
 
Agravado(s): MARCELO JACOBY MULLER
Advogado: Dr. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO
 
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Não conhecido o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 116917/2025 - Agravo
09/04/2025
Publicado acórdão em 09/04/2025      
08/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao Agravo
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 14/02/2025
12/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2024
Recebidos os autos
28/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/09/2022
Transitado em Julgado em 23/09/2022
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 30/06/2022
30/06/2022
Autuado
25/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2022
Recebidos os autos no TST
23/06/2022
Pré-Autuação