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Processo: RR - 1395-77.2019.5.09.0004 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1395/2019-0004-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAQUIM PEREIRA VIEIRA
Advogado: Dr. RAUL ANIZ ASSAD
 
Embargado(a): SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA.
Advogada: Dra. MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2026
Petição: 135748/2026 - Embargos Declaratórios
03/11/2026
Publicado acórdão em 03/11/2026      
29/10/2026
Petição: 131662/2026 - Instrumento de Mandato
29/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2024
Petição: 118599/2024 - Agravo
19/02/2024
Petição: 91000/2024 - Instrumento de Mandato
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 360010/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não conhecido o recurso.      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2023
Petição: 112258/2023 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Petição: 103412/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 28/06/2022
28/06/2022
Autuado
25/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos no TST
24/06/2022
Pré-Autuação