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Processo: RR - 192-28.2021.5.12.0004 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-192/2021-0004-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Agravado(s): PETERSON SOUZA BRAZ
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 

Histórico do processo
16/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
16/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 10/09/2024
06/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/05/2024
Petição: 380375/2024 - Contrarrazões
20/05/2024
Publicado intimação em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 220290/2024 - Agravo
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Não admitidos os Embargos      
11/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/01/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 771758/2023 - Embargos
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/11/2023 às 09:00.
17/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/08/2023
Publicado intimação em 22/08/2023
21/08/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/06/2023
Petição: 350962/2023 - Embargos Declaratórios
28/06/2023
Petição: 348359/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/06/2023.
19/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/07/2022
Petição: 355351/2022 - Instrumento de Mandato
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 29/06/2022
28/06/2022
Autuado
25/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos no TST
24/06/2022
Pré-Autuação