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Processo: RRAg - 21081-58.2018.5.04.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21081/2018-0221-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): JAQUES BRASIL MENEZES
Advogado: Dr. DANIEL SEVERO SCHIITES
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1856/2026/SEPREX em 12/06/2026
10/06/2026
Petição: 72879/2026 - Requer reconsideração de despacho
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4837/2025/SEPREX em 17/10/2025
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 814/2025/SETR3 em 01/08/2025
25/07/2025
Petição: 216345/2025 - Instrumento de Mandato
25/07/2025
Petição: 216344/2025 - Instrumento de Mandato
25/07/2025
Petição: 216257/2025 - Recurso Extraordinário
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 574/2025/SETR3 em 26/05/2025 (pauta)
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 280/2025/SETR3 em 28/03/2025
19/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2025
18/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2025
Petição: 53037/2025 - Agravo
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 120/2025/SETR3 em 21/02/2025
18/02/2025
Publicado despacho em 18/02/2025
17/02/2025
Conhecido o recurso e provido      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/07/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 01/07/2022
01/07/2022
Autuado
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos no TST
24/06/2022
Pré-Autuação