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Processo: RRAg - 1505-83.2020.5.12.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1505/2020-0028-12.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIANO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO
 
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/09/2025
Petição: 272222/2025 - Contraminuta
11/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2025
10/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245764/2025 - Agravo
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
16/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
23/06/2023
Petição: 340951/2023 - Instrumento de Mandato
19/08/2022
Petição: 419710/2022 - Comunica novo endereço
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Petição: 56042/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 16/02/2022
16/02/2022
Autuado
09/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2022
Recebidos os autos no TST
05/02/2022
Pré-Autuação