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Processo: AIRR - 40400-52.2007.5.04.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-40400/2007-0203-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
 
Agravado(s): ANGELA ESTER WEINE ANTONINI
Advogada: Dra. ANNITA MOSER DE SOUZA DURGANTE
 
Advogado: Dr. CLARICE DE ARAUJO COSTA DIEHL
 
Advogado: Dr. CRISTIANE NOSCHANG VIEIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PAULO DE ARAUJO COSTA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERNANDO GOBBO DEGANI
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
18/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/03/2025
Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 639761/2024 - Instrumento de Mandato
01/06/2024
Petição: 382559/2024 - Instrumento de Mandato
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/03/2023
Petição: 158302/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2023
Petição: 118002/2023 - Agravo
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2022
Petição: 567910/2022 - Instrumento de Mandato
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
06/07/2022
Autuado
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/06/2022
Recebidos os autos no TST
26/06/2022
Pré-Autuação