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Processo: RR - 170000-70.2002.5.02.0361 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AP-170000/2002-0361-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DURVALINO DIAS
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de BRASMELL S/A
Advogado: Dr. ABSALÃO DE SOUZA LIMA
 
Agravado(s): VICTOR ALBERTO BERENSZTEIN
 
Agravado(s): HUGO URBINI NETO
Advogado: Dr. AFFONSO PAULO COMISSÁRIO LOPES
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/10/2024
Petição: 638298/2024 - Agravo
14/10/2024
Publicado despacho em 14/10/2024
11/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2023
Petição: 326676/2023 - Recurso Extraordinário
05/06/2023
Justificativa de Voto Vencido      
05/06/2023
Publicado acórdão em 05/06/2023    
02/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
27/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para redator designado redigir acórdão
26/04/2023
Não conhecido o Recurso
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 10h.
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/03/2023
Retirado de Pauta
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento ena sessão HÍBRIDA do dia 15/03/2023 às 14h
08/03/2023
Adiado o julgamento
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/03 às 10h.
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/08/2022
04/07/2022
Autuado
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2022
Recebidos os autos no TST
27/06/2022
Pré-Autuação