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Processo: AIRR - 18-88.2021.5.08.0017 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-18/2021-0017-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VIA REPRESENTACOES EIRELI
Advogado: Dr. ANDRESSA NERY LAMARAO
 
Advogado: Dr. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA
 
Advogado: Dr. VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA
 
Recorrido(s): SAMUEL LUCENA DA CONCEICAO
Advogada: Dra. ERICA MARIA DO MAR COSTA
 
Advogado: Dr. EVANDRO DO MAR COSTA
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. GILSON PEREIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 120718/2025 - Contrarrazões
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2025
Petição: 90334/2025 - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2024
Petição: 659351/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/07/2024
Petição: 512337/2024 - Contrarrazões
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/06/2024
Petição: 442810/2024 - Agravo
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/06/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
08/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/03/2024
Petição: 136565/2024 - Embargos Declaratórios
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 03/08/2022
19/07/2022
Petição: 353605/2022 - Instrumento de Mandato
04/07/2022
Autuado
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2022
Recebidos os autos no TST
27/06/2022
Pré-Autuação