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Processo: AIRR - 1001044-82.2020.5.02.0704 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001044/2020-0704-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ICATEL-TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Recorrido(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): VANDERLEI JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr. JOSÉ DE HARO HERNANDES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. RODRIGO GABRIEL MANSOR
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Petição: 126887/2026 - Juntada de documentos
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2026
Petição: 120369/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/03/2026
Petição: 36585/2026 - Requer providências
30/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/07/2025
Petição: 218687/2025 - Resposta ao despacho
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/07/2025
Petição: 211806/2025 - Pedido de conciliação
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/05/2025
Publicado despacho em 19/05/2025
16/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/05/2025
Petição: 133667/2025 - Instrumento de Mandato
07/11/2024
Petição: 662407/2024 - Requer providências
04/11/2024
Petição: 657267/2024 - Requer providências
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 26/09/2024
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/09/2024
Petição: 570608/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/04/2024
Petição: 261882/2024 - Requer providências
09/04/2024
Petição: 231973/2024 - Juntada de documentos
04/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/02/2024
Petição: 90335/2024 - Resposta ao despacho
15/02/2024
Petição: 80268/2024 - Resposta ao despacho
07/02/2024
Publicado despacho em 07/02/2024
26/01/2024
Petição: 39170/2024 - Agravo
23/01/2024
Petição: 30152/2024 - Pedido de conciliação
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Não admitidos os Embargos      
15/12/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/12/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/12/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Superior do Trabalho para publicar decisão monocrática
20/07/2023
Petição: 382224/2023 - Embargos
05/07/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/06/2023
Petição: 325618/2023 - Embargos
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
04/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/11/2022
Petição: 598215/2022 - Contrarrazões
21/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2022
20/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2022
Petição: 537552/2022 - Agravo
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2022
Petição: 387609/2022 - Instrumento de Mandato
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 02/08/2022
05/07/2022
Autuado
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2022
Recebidos os autos no TST
27/06/2022
Pré-Autuação