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Processo: AIRR - 21009-42.2020.5.04.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21009/2020-0014-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Recorrido(s): LUIS CLAUDIO SOARES
Advogada: Dra. JULIANA DOS REIS RITTER
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Recorrido(s): MXA SOLUTIONS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2827/2026/SEPREX em 27/08/2026
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2820/2026/SEPREX em 27/08/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5271/2025/SEPREX em 10/11/2025
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2025
Petição: 295146/2025 - Recurso Extraordinário
02/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1292/2025/SETR5 em 02/09/2025
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1289/2025/SETR5 em 01/09/2025
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento ao Agravo
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 847/2025/SETR5 em 09/06/2025 (pauta)
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 845/2025/SETR5 em 09/06/2025 (pauta)
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
29/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 298/2023/SETR5 em 28/02/2023
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 295/2023/SETR5 em 03/03/2023
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
27/02/2023
Publicado despacho em 27/02/2023
24/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2022
19/07/2022
Autuado
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação