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Processo: RR - 100171-58.2020.5.01.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-100171/2020-0018-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. FRANCINY TÓFFOLI
 
Advogado: Dr. RAYLA OLIVEIRA SANTANA
 
Recorrido(s): ISIS ALVES CEIA
Advogado: Dr. CLÁUDIO FERNANDES ROCHA
 

Histórico do processo
18/11/2026
Publicado acórdão em 18/11/2026      
17/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2026
Conhecido o recurso e provido
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2026 a 12/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2025
Petição: 126517/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2025
Petição: 51730/2025 - Recurso Extraordinário
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
10/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 02/08/2022
05/07/2022
Autuado
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação