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Processo: AIRR - 11564-82.2019.5.15.0093 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11564/2019-0093-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUARDO MARTINS
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO FERREIRA BORGES
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. JEFFERSON DOUGLAS SOARES
 
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogada: Dra. ÉGLE ENIANDRA LAPRESA
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/06/2026
Petição: 78448/2026 - Contrarrazões
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/05/2026
Petição: 67668/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/08/2022
Petição: 402267/2022 - Instrumento de Mandato
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2022
07/07/2022
Autuado
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação