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Processo: AIRR - 162-75.2021.5.11.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-162/2021-0018-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Dr. DANILO VALOIS VILASBÔAS
 
Agravado(s): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: Dr. OSMAR PAIXÃO CÔRTES
 
Agravado(s): EDUARDO JUNIO PAIVA GAMA
Advogado: Dr. LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA
 
Agravado(s): PESSI E PESSI LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO TAVARES FERREIRA COSTA
 
Agravado(s): LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO TAVARES FERREIRA COSTA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
27/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2025
23/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2025
Petição: 107455/2025 - Agravo Regimental
01/04/2025
Publicado despacho em 01/04/2025
31/03/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2024
Petição: 670659/2024 - Requer providências
02/04/2024
Petição: 209957/2024 - Instrumento de Mandato
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 02/08/2022
19/07/2022
Autuado
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação