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Processo: RR - 379-29.2020.5.17.0005
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-379/2020-0005-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Recorrido(s): FABIO SANTOS MOIZES
Advogado: Dr. JOSÉ ROGÉRIO ALVES
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/07/2023
Petição: 389067/2023 - Contrarrazões
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2023
Petição: 207414/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/09/2022
Petição: 511453/2022 - Contrarrazões
15/09/2022
Publicado "ato publicado" em 15/09/2022
14/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2022
Petição: 461968/2022 - Agravo
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2022
06/07/2022
Recebidos os autos para triagem
05/07/2022
Autuado
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação