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Processo: RR - 101420-73.2018.5.01.0225
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101420/2018-0225-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flavio Costa Bezerra Filho
 
Recorrido(s): MONIQUE CASTRO
Advogado: Dr. ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS
 
Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE
 

Histórico do processo
24/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 19/06/2026
06/05/2026
Publicado acórdão em 06/05/2026  
05/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
29/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2023
Petição: 346086/2023 - Recurso Extraordinário
05/06/2023
Publicado acórdão em 05/06/2023      
02/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
31/05/2023
Não conhecido o Recurso
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão, automaticamente, adiados para a sessão híbrida do dia 07/06/2023, às 9h.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/08/2022
08/07/2022
Autuado
02/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação