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Processo: RR - 11419-29.2013.5.06.0241 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-11419/2013-0241-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADVANCE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. MAELIA PEREIRA BRAGANTE FILGUEIRAS
 
Advogado: Dr. WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES
 
Embargado(a): NOVONOR S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Embargado(a): ERNANDES JOSE DE ASSIS
Advogada: Dra. JANE PINTO DE ARAÚJO
 
Embargado(a): D.A.G. CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. ANDRE FERREIRA LINS ROCHA
 
Advogado: Dr. BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO
 
Advogado: Dr. RENATA GUEDES ALCOFORADO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/02/2026
Petição: 11986/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
09/12/2025
Adiado o julgamento
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Retirado de Pauta
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
29/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
29/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
09/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante
05/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/08/2022
26/07/2022
Autuado
06/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação