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Processo: RR - 10389-94.2020.5.15.0068 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10389/2020-0068-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JUSCILENE DIAS DA CRUZ
Advogado: Dr. BRUNO GANACIN TORTURELO
 
Advogado: Dr. CLÉBER ROGÉRIO BELLONI
 
Embargado(a): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Embargado(a): STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
08/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2108/2026/SETR2 em 08/09/2026
04/09/2026
Petição: 104402/2026 - Requer providências
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1791/2026/SETR2 em 27/07/2026 (pauta)
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1130/2026/SETR2 em 11/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
16/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 439/2026/SETR2 em 12/03/2026
09/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/03/2026
Petição: 23165/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2664/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1986/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3307/2025/SEPREX em 01/09/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1109/2023/SEPREX em 19/05/2023
13/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2023
Petição: 140875/2023 - Contrarrazões
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2036/2022/SETR2 em 03/10/2022
26/09/2022
Petição: 509952/2022 - Recurso Extraordinário
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1690/2022/SETR2 em 01/09/2022 (pauta)
23/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/06/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 846/2022/SETR2 em 09/05/2022
05/05/2022
Petição: 197282/2022 - Agravo
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado provimento ao Agravo      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
16/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 02/02/2022
29/01/2022
Autuado
14/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/01/2022
Recebidos os autos no TST
12/01/2022
Pré-Autuação