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Processo: RR - 21077-53.2020.5.04.0511
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21077/2020-0511-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Procurador: Dr. Adecir José Slongo
 
Recorrido(s): IAGO ADAIR DA ROSA
Advogada: Dra. JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO
 
Recorrido(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
02/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2446/2025/SETR2 em 02/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1916/2025/SETR2 em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1511/2025/SETR2 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2339/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1117/2023/SEPREX em 11/05/2023
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/01/2023
Petição: 7881/2023 - Recurso Extraordinário
02/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2842/2022/SETR2 em 02/01/2023
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2585/2022/SETR2 em 17/11/2022 (pauta)
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/09/2022
Publicado "ato publicado" em 22/09/2022
21/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2022
Petição: 482855/2022 - Agravo
08/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1845/2022/SETR2 em 08/09/2022
02/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
27/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/08/2022
15/07/2022
Autuado
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação