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Processo: AIRR - 101629-67.2016.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101629/2016-0401-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCOS COSTA ANTONIO
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTE
 
Embargado(a): ANGRA INVESTIMENTO E PARTICIPACAO EM EMPRESAS LTDA
Advogado: Dr. ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA
 
Advogado: Dr. WAGNER GRIGORIO DE LUCENA
 
Embargado(a): SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA
Advogado: Dr. WAGNER GRIGORIO DE LUCENA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2025
Petição: 197519/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2024
Petição: 677699/2024 - Contrarrazões
11/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2024
08/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/10/2024
Petição: 624357/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2023
Petição: 320077/2023 - Contrarrazões
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2022
Petição: 668942/2022 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2022 a 21/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/11/2022 às 15:00
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/09/2022
Petição: 520408/2022 - Contrarrazões
19/09/2022
Publicado "ato publicado" em 19/09/2022
16/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2022
Petição: 468647/2022 - Agravo
29/08/2022
Publicado despacho em 29/08/2022
26/08/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/08/2022
08/07/2022
Recebidos os autos para triagem
07/07/2022
Autuado
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2022
Recebidos os autos no TST
28/06/2022
Pré-Autuação