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Processo: AIRR - 802-60.2019.5.07.0018 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 802-60.2019.5.07.0018
N�mero no TRT de Origem: null-802/2019-0018-07.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Advogado: Dr. SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES
 
Agravado(s): JEFSON MARTINS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ANA ANITA CARNEIRO LOBO
 
Advogado: Dr. MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS NICOLA RICCI
 
Agravado(s): NIEDJON FLÁVIO DE VASCONCELOS SILVA E OUTROS
Advogada: Dra. LUANA LAÍS SANTIAGO DA SILVA
 
Advogado: Dr. SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2025
Petição: 196045/2025 - Contrarrazões
23/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2025
18/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/04/2025
Petição: 93756/2025 - Agravo Regimental
24/03/2025
Publicado despacho em 24/03/2025
21/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2024
Petição: 515445/2024 - Contrarrazões
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2024
Petição: 274652/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/09/2023
Petição: 496514/2023 - Contrarrazões
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2023
Petição: 432003/2023 - Agravo
21/08/2023
Publicado despacho em 21/08/2023
18/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/06/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 26/06/2023
26/06/2023
Autuado
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
15/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/05/2023
Recebidos os autos
03/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
03/10/2022
Transitado em Julgado em 22/09/2022
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/08/2022
18/07/2022
Recebidos os autos para triagem
07/07/2022
Autuado
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2022
Recebidos os autos no TST
29/06/2022
Pré-Autuação