Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 354-74.2020.5.06.0311
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-354/2020-0311-06.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: Dr. JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS
 
Recorrido(s): MARINALVA RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. AGEU MARINHO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. EMMANUEL BEZERRA CORREIA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 06/11/2026
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1876/2026/SETR3 em 22/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1507/2026/SETR3 em 27/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 932/2026/SETR3 em 18/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
01/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1464/2025/SEPREX em 23/05/2025
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 3355/2023/SEPREX em 24/11/2023
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2023
Petição: 215395/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Petição: 36972/2023 - Instrumento de Mandato
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/11/2022
Petição: 594735/2022 - Recurso Extraordinário
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 2717/2022/SETR3 em 10/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 2292/2022/SETR3 em 12/09/2022 (pauta)
01/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
25/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/08/2022
07/07/2022
Autuado
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2022
Recebidos os autos no TST
29/06/2022
Pré-Autuação