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Processo: RR - 100316-52.2019.5.01.0341 - Fase Atual: Ag-Ag-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100316/2019-0341-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): CLAUDIO LUIS DE SOUZA COSTA
Advogado: Dr. JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL
 
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/11/2025
Petição: 332213/2025 - Agravo
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/10/2025
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
16/09/2025
Recebidos os autos (retorno do STF)
10/09/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
09/09/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
09/09/2025
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
15/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
20/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2024
Petição: 554918/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
07/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
30/04/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Declarado o impedimento por      
19/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Publicado despacho em 18/09/2023
07/08/2023
Petição: 398660/2023 - Presta informações
23/06/2023
Petição: 339459/2023 - Recurso Extraordinário
12/06/2023
Expedido(a) documento - Ofício à 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ (Ofício nº 282/2023 - Comunica Decisão para Providências)
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/05/2023
Adiado o julgamento
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 31/05/2023.
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
17/02/2023
Petição: 69790/2023 - Requer providências
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/12/2022
Petição: 673498/2022 - Embargos Declaratórios
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Dado Provimento ao Recurso
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/11/2022 às 09:00
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/10/2022
Petição: 547138/2022 - Instrumento de Mandato
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 09/11/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 09/11/2022 às 09:00
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/08/2022
11/07/2022
Recebidos os autos para triagem
08/07/2022
Autuado
02/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2022
Recebidos os autos no TST
29/06/2022
Pré-Autuação