Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10878-47.2019.5.03.0183
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10878/2019-0183-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL MISSIO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
 
Recorrido(s): SILVIA MINUCCI LESSA
Advogado: Dr. NASSER AHMAD ALLAN
 
Recorrido(s): NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Petição: 355004/2023 - Contrarrazões
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2023
Petição: 74413/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao Agravo
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Retirado de Pauta
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/09/2022
Petição: 516461/2022 - Contrarrazões
19/09/2022
Publicado "ato publicado" em 19/09/2022
16/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2022
Petição: 467103/2022 - Agravo
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2022
07/07/2022
Autuado
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2022
Recebidos os autos no TST
29/06/2022
Pré-Autuação