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Processo: AIRR - 605-27.2020.5.06.0171
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-605/2020-0171-06.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALDEJANE MARQUES DE LIMA
Advogado: Dr. ERIKA LARISSA DE ALBUQUERQUE SANTOS
 
Advogado: Dr. SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS
 
Agravado(s): R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
Advogada: Dra. THAYNNAN LORYENE BARRETO DE CARVALHO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Advogado: Dr. MARCIA JUSTINO DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Cabo de Santo Agostinho do ofício 1500/2025/SETR4 em 01/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Cabo de Santo Agostinho do ofício 1222/2025/SETR4 em 07/07/2025 (pauta)
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Cabo de Santo Agostinho do ofício 288/2025/SETR4 em 17/03/2025
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
21/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
21/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2022
Publicado despacho em 20/09/2022
19/09/2022
Proferida decisão      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 03/08/2022
06/07/2022
Autuado
03/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2022
Recebidos os autos no TST
01/07/2022
Pré-Autuação