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Processo: RR - 49-80.2020.5.14.0404 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-49/2020-0404-14.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUCAS BRAGA LOPES
Advogado: Dr. ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO
 
Advogada: Dra. PAULA YARA BRAGA DE CARLI
 
Agravado(s): MONTEIRO & SOARES CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR
 
Agravado(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. Daniel Gurgel Linard
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 103/2026/SETR4 em 23/02/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2191/2025/SETR4 em 07/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Retirado de Pauta
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1916/2025/SETR4 em 03/11/2025 (pauta)
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/09/2025
Petição: 258481/2025 - Contraminuta
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1400/2025/SETR4 em 18/08/2025
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1038/2025/SETR4 em 05/06/2025
05/06/2025
Petição: 170570/2025 - Agravo Regimental
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
25/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 564/2025/SETR4 em 31/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
01/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
01/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2097/2022/SETR4 em 05/09/2022
24/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118.
24/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Proferida decisão      
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/08/2022
12/07/2022
Autuado
03/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2022
Recebidos os autos no TST
01/07/2022
Pré-Autuação