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Processo: AIRR - 683-90.2021.5.13.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-683/2021-0009-13.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ERINALDO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Dr. ÍTALO ROSSI COSTA DE MIRANDA
 
Agravado(s): LOCALIZA FLEET S.A.
Advogado: Dr. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Negado provimento ao Agravo
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/02/2023
Petição: 85238/2023 - Contrarrazões
16/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/02/2023
15/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Concedido prazo      
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/08/2022
Petição: 448045/2022 - Embargos Declaratórios
25/08/2022
Publicado despacho em 25/08/2022
24/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/08/2022
08/07/2022
Autuado
03/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2022
Recebidos os autos no TST
01/07/2022
Pré-Autuação