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Processo: RR - 10695-53.2015.5.01.0060 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11703-51.2014.5.01.0076
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-10695/2015-0060-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Agravado(s): ROSIMEIRE DOS SANTOS FERREIRA
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA SILVA GUTERRES
 
Agravado(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLA APARECIDA PETERLINI
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/11/2026
Transitado em Julgado em 03/11/2026
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO PARA A SESSÃO VIRTUAL DE 01/09 A 09/09/2026
27/08/2026
Adiado o julgamento
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Petição: 279435/2025 - Agravo
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
29/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2023
Publicado intimação em 27/06/2023
26/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2023
Petição: 114548/2023 - Recurso Extraordinário
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/09/2022
Publicado "ato publicado" em 14/09/2022
13/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2022
Petição: 454566/2022 - Agravo
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Não conhecido o recurso.      
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/08/2022
08/07/2022
Autuado
03/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2022
Recebidos os autos no TST
01/07/2022
Pré-Autuação