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Processo: RR - 10991-90.2020.5.03.0142 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10991/2020-0142-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUARDO KERBER
Advogado: Dr. BRUNO AFONSO CRUZ
 
Advogado: Dr. WAGNER LEITE FERREIRA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 08/08/2023
05/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/06/2023
Petição: 322141/2023 - Impugnação aos Embargos
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Admitidos os Embargos      
30/05/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2023
Petição: 195801/2023 - Embargos
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/10/2022
Petição: 531330/2022 - Contrarrazões
26/09/2022
Publicado "ato publicado" em 26/09/2022
23/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2022
Petição: 495909/2022 - Agravo
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Não conhecido o recurso.      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 17/02/2022
17/02/2022
Autuado
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2022
Recebidos os autos no TST
07/02/2022
Pré-Autuação