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Processo: RR - 67600-46.2003.5.15.0113 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 67600-46.2003.5.15.0113
N�mero no TRT de Origem: AP-67600/2003-0113-15.
Processo TRT - Referência: null-11278/2016-0004-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCIO ALVES DE CARVALHO
Advogado: Dr. DÁZIO VASCONCELOS
 
Agravado(s): CESAR AUGUSTO MARQUES
Advogada: Dra. MARIA DE FATIMA AMARAL
 
Agravado(s): MARIA DO CARMO MUNIZ SILVA
Advogado: Dr. EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
 
Agravado(s): ROBERVAL SILVA DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
 
Agravado(s): CARLOS ROBERTO DA SILVA
Advogado: Dr. JOAO ALVES DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): AMAURI DO CARMO TORRIERI
Advogada: Dra. CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI
 
Agravado(s): ORIVALDO APARECIDO PAIVA
Advogado: Dr. ERNESTO BUOSI NETO
 
Agravado(s): CARLOS CESAR DA SILVA
Advogado: Dr. CLAUDINEI LUÍS DA SILVA
 
Agravado(s): CSA ALIMENTOS LTDA
 
Agravado(s): ANSELMO JOSE BARBOSA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/08/2025
Petição: 241567/2025 - Contrarrazões
18/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/08/2025
15/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199045/2025 - Agravo
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
22/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Retirado de Pauta
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/3/2025 às 15h.
11/03/2025
Adiado o julgamento
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 11/3/2025 às 14h.
11/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2025 a 10/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/03/2025 às 14:00.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/09/2024
Petição: 605363/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2024
Petição: 565810/2024 - Agravo
26/08/2024
Publicado despacho em 26/08/2024
23/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/08/2024
23/07/2024
Autuado
10/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2024
Recebidos os autos
18/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/10/2022
Transitado em Julgado em 14/10/2022
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 30/08/2022
12/08/2022
Recebidos os autos para triagem
10/08/2022
Autuado
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/07/2022
Recebidos os autos no TST
01/07/2022
Pré-Autuação